Notas detalhadas sobre responsabilidade



Acontece qual já de destemido tempo de modo a cá, vem se desenvolvendo usando velocidade surpreendente a eventualidade por se responsabilizar este agente causador do dano, independentemente do elemento culpa, terreno nosso que se denomina de responsabilidade objetiva e que melhor será estudado pelo próximo item.

O efeito primário, por isso, por ambas as responsabilidades é a obrigaçãeste do indenizar a vítima. O de que as diferencia é este ônus da prova. Na responsabilidade extracontratual, incumbe à vítima ou queixoso demonstrar os seus requisitos caracterizadores, quais sejam a existência do estrago, a culpa do agente e este nexo do causalidade entre o comportamento do agente e o dano experimentado através vítima.

Quanto ao seu fundamento, a responsabilidade Pode vir a ser subjetiva ou objetiva. É subjetiva se for fundada na culpa ou dolo, por proceder ou omissãeste, lesiva a determinado indivíduo.

Seja através dificuldade ao retorno ao status quo ante (de que em alguns quadros É possibilitado a ser impossível por ser alcançado), ou seja pelo fato por que a reparação pecuniária em si nãeste recupera o estrago causado, a reparação do estrago pode nãeste alcançar todos os efeitos desejados.

Também foi estabelecida a proibiçãeste de qualquer Género do negligência, discriminaçãeste, violência, crueldade ou opressãeste, e todo atentado aos direitos do idoso (art. 4º), por modo a ensejar a responsabilização DE pessoas físicas e jurídicas qual não observarem essas regras protetivas (art. 5º).

Do entendimento utilizando Édis Milaré, o que é discutido em relação ao dano ambiental é a potencialidade do estrago, nãeste sua legalidade. "Nãeste raras vezes o poluidor se defendia alegando ser lícita a tua conduta, porque estava dentro você pode olhar aqui dos padrões de emissãeste traçados através autoridade administrativa conteúdo útil e, ainda, tinha autorização ou licença para exercer aquela atividade"(34).

Para Motauri Ciocchetti do Souza, ocorrendo este dano ambiental, "caso o patrimônio da pessoa jurídica nãeste se mostre suficiente para sua integral reparação, os bens particulares Destes apenascios ou cotistas serão alcançados nos limites necessários de modo a que haja este cabal adimplemento da obrigação"(nove).

Haveria enorme dificuldade em se provar a culpa do causador do estrago ambiental se fosse utilizada a teoria subjetiva. Seria necessário provar a culpa do agente e se o presente agiu com dolo ou culpa, sendo qual, para que surja este dever de indenizar, é necessária a tua prova (da culpa).

Para a ilustre Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA "este moderno Ordenação Civil, ao regular a responsabilidade civil, alarga a aplicação da responsabilidade objetiva, com a adoçãeste da teoria do risco criado, mas mantém o sistema vigente do de que a regra geral é a responsabilidade subjetiva"13.

Assim sendo, se 1 estrago causado a outrem é oriundo do um descumprimento de uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revé especialmentes, se este estrago decorrer por um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se de que a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

Este Direito Civil brasileiro sempre deu Muito mais importância à teoria subjetiva da culpa qual à teoria objetiva, cuja ideia central é a da abstraçãeste do elemento culpa para responsabilização do agente causador do estrago.

FERREIRA, Maria de Fátima de Araújo. Dano ambiental: dificuldades na determinação da responsabilidade e valoraçãeste no direito positivo brasileiro.

Por isso possui inteira cabida este pensamento por GUSTAVO TEPEDINO: "É de se deter presente qual este sistema dualista de responsabilidade atende a 1 indeclinável dever de solidariedade social determinado pelo constituinte, de que nãeste se restringe à relaçãeste entre este cidadãeste e este Estado e cuja efetividade se revela indispensável a sua própria incidência, em igual medida, Derivado do as relações do direito público e por direito privado"15.

Parágrafo único. Haverá obrigação do reparar este estrago, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por tua natureza, risco para ESTES direitos por outrem."

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